Visita II - 13/04/2018 - Cadeia Pública de Porto Alegre

O Presídio Central denominado Cadeia Pública de Porto Alegre pelo Decreto nº. 53.297, publicado no Diário Oficial em novembro de 2016, fica localizado na cidade de Porto Alegre, construído em 1959, composto por 9 pavilhões, é o maior presídio do Rio Grande do Sul, com capacidade para 1,7 mil presos, na data da visita contava 4956, internos. Atualmente administrada pela Brigada Militar.

A chegada ao prédio remete a segurança e aos procedimentos que a situação requer, visto que das pessoas privadas de liberdade, há grande parte delas que representam risco muito alto quanto a segurança daqueles que ora ingressavam no seu habitat. Todos os procedimentos foram cumpridos, não sendo permitida a entrada de telefones, chaves, canetas, nenhum outro material além de nossas roupas e calçados, previamente definidos em seus padrões. 

                                  Fonte: http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_conteudo=2733&cod_menu=4

Já dentro dos muros, o caminho até o prédio, a imagem símbolo do catolicismo, remeteu-me imeditamente  a Goffman (1987, p.11 apud Benelli, 2014), que define a instituição total “como um local de residência e de trabalho onde um grande número de indivíduos com situação semelhante, separados da sociedade mais ampla por um período considerável de tempo, levam uma vida fechada e formalmente administrada." Inicialmente criada para abrigar presos provisórios, a Cadeia Pública, passa a ser lar de milhares de indivíduos, que acabam construindo aí seu próprios sistemas hierárquicos paralelos, como forma de sobrevivência. 

Foi-nos apresentado no auditório, o histórico da Cadeia Pública, após passamos a visita. Inicialmente visitamos o projeto "Luz no Cárcere", onde são desenvolvidas atividades educacionais e artísticas, com objetivo de reduzir o impacto da dependência química. O setor visitado, atende aproximadamente 20 apenados, ex-usuários de drogas, submetidos a exames toxicológicos, aleatórios e frequentes, para garantir que não retornem ao uso, caso voltem são afastados do projeto. A responsável pelo projeto é uma psicóloga, a Sra C.. Um representante falou em nome do grupo, suas palavras deixavam transparecer o quanto se encontram institucionalizados, são palavras de um  discurso esperado por todos, ele foi perfeito, permitindo que saíssemos com a sensação, de que ele é um delinquente arrependido e que nós, a sociedade, enfim estamos fazendo algo muito bom para eles. 

 Após, passamos para o setor ambulatorial, onde há uma Unidade de Saúde Intermediária, pois conta com laboratório para exames, e testes rápidos de tuberculose, HIV, e outros exames de média complexidade. Os setores de atendimento à saúde, localizam-se no primeiro prédio da Cadeia, relativamente higienizados, bastante escuros, com corredores pouco espaçosos. Como estamos falando de uma casa de detenção, fomos desde o início acompanhados por uma escolta de segurança, conduzida pelo Tentente da Brigada P., durante a visitação no ambulatório, houve um princípio de tumulto interno, fomos então conduzidos imediatamente de volta ao auditório. Não havendo possibilidades de retornar com a visita nos moldes programados, passamos a visitar somente, mais um setor, que foi a oficina de arte. Na oficina de arte, podemos ver a exceção do sistema, onde alguns apenados, encontram no trabalho, não só a remissão de pena, mas também uma oportunidade de aprender um ofício, até mesmo conquistando a carteira de artesão, para no futuro em liberdade exercer a profissão. 

Visitamos ainda, a escola, onde fomos recebidos pela coordenadora, que falou rapidamente a respeito das aulas, e do número crescente de jovens que entram ainda sem alfabetização para o sistema. Comentou que a aprendizagem, fica estagnada na fase em que eles deixaram a escola, deu como exemplo, um aluno que desenhava uma pessoa em palitos, quando volta para a sala de aula, ele está nesse nível, tendo que evoluir lentamente.

Fomos informados que a casa conta com 04 técnicas, sendo psicólogas e assistentes sociais, um número infinitamente pequeno, dado a quantidade de internos. Não falamos com as psicologas e não fomos informados de que forma se dão os atendimentos.

A Cadeia Pública, conta com o projeto "Observatório", do Curso de Psicologia, do IPA, que consiste em atendimentos de acolhida, em grupos realizados por estagiários e coordenados por uma professora responsável.

O papel do profissional de psicologia, nesse contexto, pode ser trabalhado de diversas formas, desde atendimentos de apoio aos familiares, aos internos, como atendimentos individuais, o grande desafio, é a escassez de profissionais e de recursos para tão intensa demanda. 

Referências:

BENELLI, SJ. Goffman e as instituições totais em análise. In: A lógica da internação: instituições totais e disciplinares (des)educativas [online]. São Paulo: Editora UNESP, 2014, pp. 23-62. ISBN 978-85-68334-44-7. Available from SciELO Books. Acesso em 01 mai 2018.