Visita IX - 09/06/2018 - Passagens - Rede de apoio LGBTs nas prisões
Visitamos a Rede Passagens, projeto da ONG Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade, sobre LGBT nas prisões. Segundo os idealizadores o projeto surge da necessidade de ter dados. O Brasil não tem dados, não sabe quantas pessoas LGBT estão presas, por que estão presas, como são as experiências de violência, se são compartilhadas ou individualizadas, tudo isso surge da nossa necessidade de pensar essa realidade e de fortalecer os agentes e movimentos sociais para compor uma rede de apoio a essas pessoas”, diz Guilherme Gomes, integrante do Somos.
O objetivo da ONG é a criação de espaços específicos nas prisões, para o cumprimento da pena privativa de liberdade, os argumentos, jurídicos e sociais da prisão e o hiperpoliciamento, além de mapear a situação histórica e contemporânea do tratamento penal destinado às pessoas LGBT, presas e monitorar as informações dos meios de comunicação sobre o aprisionamento de LGBTs.
O projeto conta com grupos de estudos aberto ao público interessado, participamos do grupo de estudos no dia 09 de junho. Foram discutidos alguns textos, definidos anteriormente:
Criminologia crítica latino-americana
Elbert, Carlos Alberto. Novo manual básico de criminologia. Argentina: Editorial Universitaria de Buenos Aires, 1998. Capítulo 12.
Elbert, Carlos Alberto. Novo manual básico de criminologia. Argentina: Editorial Universitaria de Buenos Aires, 1998. Capítulo 12.
Criminologia queer
Carvalho, Salo. Sobre as possibilidades de uma criminologia queer. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 4, n. 2, 2012, p. 152-168.
Criminologia feminista
Espinoza, Olga. A prisão feminina desde um olhar da criminologia feminista. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, Pelotas, v. 1, n. 1, 2002, p. 35-59.
Os textos estão disponíveis para download neste link: https://drive.google.com/drive/folders/13Z-meqTavyPvftP98WpBP-JRgqp4h1m8?usp=sharing
O grupo de estudos era misto, composto pelos representantes da ONG, alguns estudantes de psicologia e direito, do IPA, URGS e ULBRA. Duas das presentes eram servidoras da SUSEPE.
O textos foram sendo discutidos, pela ótica do crime, no primeiro texto, os comentários vem relacionados ao que é crime, a história do crime e como são tratados. No segundo texto, a discussão é a repeito de um tratamento queer, na criminologia, no contexto das prisões do RS, entendo estar muito distante da realidade, de um sistema abarrotado e cheio de carências. O terceiro texto, discute a mulher na criminologia, a existência ou não de cadeias femininas, a questão de visitas intimas para mulheres, e mesmo do atendimento básico às necessidades, como absorventes. Também foi discutida a questão das gestantes e dos bebês, da característica original das prisões femininas, em conventos, partindo do pressuposto da remissão pelo pudor, diferente da masculina que tinha um olhar punitivo e de trabalho.
As discussões foram bastante relevantes, embora ainda distantes da prática. Muitas opiniões emergem da sociedade em relação as pessoas privadas de liberdade, o investimento ainda é escasso, no entanto abrir esses espaços para discussões é um ótimo caminho para que alguma mudança seja possível.
A gravação do grupo de estudos ao vivo pode ser vista pelo link:
O que é uma ONG?
ONG é a sigla para Organização Não-Governamental: organizações, sem fins lucrativos, criadas por pessoas que trabalham voluntariamente em defesa de uma causa, seja ela, proteção do meio ambiente, defesa dos direitos humanos, erradicação do trabalho infantil e outras.
A expressão “Organização não Governamental” foi empregada pela primeira vez no ano de 1950, pela ONU (Organização das Nações Unidas), para fazer referência às organizações civis que não tinham nenhum vínculo com o governo.
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